(DOC. VP 166.4515.1003.8400)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Aquisição de fogão a gás que apresentou defeito não solucionado dentro do prazo de garantia. Falta de solução para o problema que causou incômodo ao consumidor, sendo cediço que a frustração experimentada pelo mesmo merece reparação pecuniária. Dano moral configurado. Majoração do «quantum» indenizatório fixado na sentença em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.

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