(DOC. VP 165.2891.8001.5500)

TJSP. Execução por título extrajudicial. Confissão de dívida lastreada em instrumento de promessa de compra e venda de estabelecimento comercial. Alegação de excesso de execução e novação da dívida. Ausência de indícios da novação e apuração do valor devido em perícia. Embargos dos devedores improcedentes. Recursos improvidos.

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