(DOC. VP 165.2891.8001.1600)

TJSP. Dano moral. Banco de dados. Indenização. Pretensão à majoração do arbitramento. Consideração das circunstâncias da causa, da capacidade econômica das partes e das finalidades pedagógica e reparatória da condenação. Viabilidade. Recurso provido.

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