(DOC. VP 165.2483.1010.3100)

TJSP. Ilegitimidade «ad causam». Execução por título judicial. Sociedade. Inclusão de sócios da executada no pólo passivo da demanda. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Decisão mantida. Inexistência de elementos que permitam a conclusão de que a exclusão do sócio se deu antes da constituição do título executado. Legitimidade passiva do agravante. Reconhecimento. Incidência do art. 1.003 do CC. Litigância de má-fé não configurada. Recurso improvido.

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