(DOC. VP 165.1531.9012.0100)

TJSP. Contrato. Confissão de dívida. Coação. Inocorrência. Não configuração por simples «pressão». Caracterização quando considerada irresistível. Vício de consentimento inexistente. Embargos à execução improcedentes. Recurso não provido.

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