(DOC. VP 165.0971.9010.4800)

TJSP. Apelação com revisão. Dano moral. Responsabilidade civil. Fixação. Plano de saúde. Negativa de cobertura para o tratamento indicado, não obstante o gravíssimo estado de saúde do paciente «quantum» indenizatório apto a minimizar a dor sofrida, reparando-A de alguma forma e com caráter educativo à reprimenda, evitando a recusa injustificada ocorrente com tanta reiteração. Necessidade. Preliminares afastadas. Indenização devida. Recurso e agravo retido parcialmente providos.

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