(DOC. VP 165.0752.0001.2100)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Adotando estabelecimento de ensino procedimentos tendentes a efetuar transferência de aluna em decorrência de uso de drogas e de álcool, circunstâncias reconhecidas pela discente, não se há falar em provocação de dano moral, preocupante a conduta reconhecida pela própria demandante, tornando compreensível a adoção de providências por parte da escola decorrente do comportamento verificado. Recurso não provido.

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