(DOC. VP 165.0465.6713.6858)

TJRJ. APELAÇÃO. CP, art. 140. DELITO DE INJÚRIA IMPUTADO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO.

Do mérito: A materialidade e a autoria delitivas foram suficientemente comprovadas no caso vertente, sobretudo diante da prova oral produzida nos autos, corroborada pelas declarações extrajudiciais da ofendida e pelo registro de ocorrência, que não deixam a menor dúvida acerca da procedência da acusação. Ao prestar declarações na DEAM ¿ São Gonçalo, no dia 21/09/2019, a vítima narrou em detalhes toda a dinâmica dos fatos, inclusive a forma como o querelado chegou embriagado em s

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