(DOC. VP 164.9852.3002.4800)

TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Cumprimento da avença por parte do contratado. Pagamento parcial efetuado pelo contratante. Existência de abatimento não formalizado pelo credor em duplicata levada a protesto. Culpa exclusiva do credor. Obrigação de indenizar pelos danos morais provocados. Adoção dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade na fixação. Recurso parcialmente provido.

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