(DOC. VP 164.7400.5020.2900)

TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Construção de imóvel. Inexistência de comprovação do fato constitutivo do alegado direito do autor de ação de cobrança. Ônus que não pode ser repassado ao requerido. Observância. Instrução dos autos com prova substancial e livre de dúvidas. Necessidade. Pretensão não acolhida. Recurso não provido.

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