(DOC. VP 164.7400.5015.3400)

TJSP. Prova. Ônus. Inversão. Furto. Apreensão da coisa subtraída em poder do acusado. Presunção de autoria. Apresentação de justificativa inequívoca. Imposição ao réu. Ocorrência. Justificativa dúbia e inverossímil transmuda a presunção em certeza e autoriza o desate condenatório. Recursos improvidos.

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