(DOC. VP 164.7400.5011.9300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Novação entre devedor principal e o réu, sem anuência do autor-avalista. Afastamento da responsabilidade deste perante a nova dívida. Indenização devida em face da inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes. Sentença reformada. Recurso provido.

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