(DOC. VP 164.3150.8002.2100)

TJSP. Estupro. Caracterização. Agente que mediante grave ameaça exercida com uma faca e violência física, constrange menor, à época com seis anos de idade, à prática de conjunção carnal. Alegação de estar sob efeito de álcool e de ter cheirado cola de sapateiro. Irrelevância. Autoria e materialidade comprovadas. Decisão contrária à evidência dos autos e possibilidade de redução da pena afastadas. Revisão Criminal indeferida.

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