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(DOC. VP 164.1657.1691.5290)

TJSP. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. REDIMENSIONAMENTO DE REDE POR REDUÇÃO DE PRESTADORES NÃO HOSPITALARES. TUTELA DE URGÊNCIA. REVOGAÇÃO.

Insurgência da ré em face da sentença de procedência. Nulidade de descredenciamento, com a condenação à manutenção dos hospitais e laboratórios HCor, Belfort, CDB e Rede A+ na rede credenciada. Reforma em parte. REDIMENSIONAMENTO DE REDE. Caso em que houve redimensionamento de rede por redução de prestadores não hospitalares. Redução limitada aos serviços de análises clínicas, imagem e demais procedimentos ambulatoriais. Celebração de plano de saúde que cria obrigação e

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