(DOC. VP 163.7625.3003.5300)

TJSP. Atentado violento ao pudor. Tentativa. Caracterização. Circunstâncias do fato que trazem a certeza necessária quanto ao intuito de satisfação da libido do agente. Atos executórios iniciados, somente não se consumando por circunstâncias alheias à vontade do réu. Condenação de rigor. Recurso improvido.

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