(DOC. VP 163.5910.3002.2800)

TST. Recurso de revista do reclamante. Responsabilidade subsidiária. Contrato de empreitada. Dono da obra.

«Hipótese em que a segunda reclamada (Alcoa) figura como dona da obra, uma vez que efetuou contrato de execução de serviços de obra civil para construção da Mina de Bauxita da Cidade de Juruti. Inviável, portanto, a sua responsabilidade subsidiária, ante o disposto na Orientação Jurisprudencial 191/TST-SDI. Recurso de revista não conhecido.»

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