(DOC. VP 161.6732.2000.8100)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Indenização. Utilização de critério que deve observar princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, destinando-se o «quantum» a recompor o patrimônio moral atingido pelo ato ilícito e também impedir reiteração análoga, não podendo servir de fonte de enriquecimento indevido. Recurso parcialmente provido para ajustar o valor indenizatório fixado.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote