(DOC. VP 160.1573.0003.3800)

STJ. Penal e processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Ilegalidade. Ausência.

«1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no modus operandi e periculosidade da acusada consistente na premeditação e por levar a vítima à um lugar ermo para facilitar o homicídio, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão. 2. Recurso em habeas corpus improvido.»

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