(DOC. VP 159.1514.2158.9564) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL LEVE. ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. PENA READEQUADA. 

1. Hipótese em que restou demonstrado à saciedade que o réu agrediu a vítima, causando-lhes as lesões descritas no auto de exame de corpo de delito. Prova que se revela suficiente para amparar o decreto condenatório, na medida em que o depoimento da vítima foi corroborado pelas testemunhas ouvidas em juízo e vem confortada pela prova técnica, não havendo que se falar nem em insuficiência de prova nem em desclassificação para vias de fato.  2. Realizada a adequação do quantum

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote