(DOC. VP 158.0253.0453.2916)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. art. 784, III DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. EXECUÇÃO DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM O TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A PLANILHA DE DÉBITO. EMBARGANTE QUE NÃO FEZ PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Recurso conhecido e não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote