(DOC. VP 156.4941.7156.4659) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO HOME CARE. POSSIBILIDADE COMO SUBSTITUTIVO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DESCABIMENTO NO CASO DOS AUTOS.

NÃO DEMONSTRADO QUE O SERVIÇO DE HOME CARE, NA ESPÉCIE, TRATA-SE DE EXTENSÃO DO TRATAMENTO HOSPITALAR, TENDO POR ESCOPO EVITAR A HOSPITALIZAÇÃO PROLONGADA DO PACIENTE, O QUE SERIA PREJUDICIAL TANTO PARA A OPERADORA DO PLANO, DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, QUANTO PARA O PACIENTE, QUE SERIA SEPARADO DE UM CONVÍVIO FAMILIAR MAIS PRÓXIMO, AUSENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO, REQUISITO PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.  EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, A HIPÓTESE FÁTICA TRAZIDA A EX

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