(DOC. VP 156.2128.0912.5611)

TJSP. HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO:

pleito visando a revogação da prisão preventiva, mediante cautelares alternativas ao cárcere, se o caso - alegada ausência dos requisitos para a custódia cautelar, bem como legítima defesa - afastamento - via estreita do writ não permite profunda valoração de fatos e provas, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal, não podendo ingressar em questões meritórias - decisão suficientemente motivada - circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora,

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