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(DOC. VP 153.8052.8001.9400)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Negativação do nome de consumidor, por instituição financeira que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a alegada contratação. Dano «in re ipsa». Existência. Risco da atividade. Incidência. Indenização de rigor, observados os critérios da Câmara e as funções compensatória e intimidativa. Recursos parcialmente providos.

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