(DOC. VP 153.8052.8001.9400)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Negativação do nome de consumidor, por instituição financeira que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a alegada contratação. Dano «in re ipsa». Existência. Risco da atividade. Incidência. Indenização de rigor, observados os critérios da Câmara e as funções compensatória e intimidativa. Recursos parcialmente providos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote