(DOC. VP 153.6732.4969.3034) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. PRETENSÃO DE RESGATE INTEGRAL ANTES DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 

ÔNUS DA PROVA. CARGA DINÂMICA.  A inversão do ônus da prova prevista no Diploma Consumerista (art. 6º, VIII) não instituiu nova “distribuição estática” do ônus probatório, agora sempre em desfavor do fornecedor – o que sequer “distribuição” seria –, possuindo, ao contrário, natureza relativa. A partir de uma leitura contemporânea acerca da Teoria da Prova, cujo estudo conduz para uma distribuição dinâmica do ônus probatório, a prova

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote