(DOC. VP 153.0554.1002.1400)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Instituição financeira. Fraude em conta corrente do autor. Demora do Banco na reposição do montante sacado indevidamente. Apelante residente em outro país que se deslocou ao Brasil para solucionar o problema. Valor elevado. Preocupação, nervosismo e desconforto psicológico. Caracterização. Dano moral reconhecido. Indenização devida. Fixação em dez mil reais. Razoabilidade e proporcionalidade. Impossibilidade de acolhimento do valor pretendido pelos recorrentes, sob pena de enriquecimento ilícito. Correção monetária com incidência nos termos da Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça. Juros de mora que fluirão a contar da citação. Incidência do CCB, art. 405. Recurso provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote