(DOC. VP 151.1956.3590.2208)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. EX-MARIDO QUE, NA INICIAL, PUGNA PELO RESSARCIMENTO DO VALOR GASTO COM A CONSTRUÇÃO DE CASA EM TERRENO QUE LHE FOI CEDIDO PELA AVÓ DA EX-ESPOSA, ALÉM DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, JÁ QUE NÃO RESIDE MAIS NO IMÓVEL. EX-ESPOSA, SUA MÃE E SUA AVÓ QUE, EM SEDE RECONVENCIONAL, PUGNAM POR INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM RAZÃO DE DANOS QUE TERIAM SIDO OCASIONADOS PELO EX-MARIDO NO ANO DE 2013. SENTENÇA ACOLHENDO, APENAS, O PLEITO DE RESSARCIMENTO FORMULADO PELO EX-MARIDO, FIXANDO A INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E JULGANDO IMPROCEDENTES TODOS OS DEMAIS PEDIDOS. APELO DE AMBAS AS PARTES. 1.

Indenização por danos materiais e morais pugnada pelas Rés que remonta a fatos ocorridos no ano de 2013. Divórcio do ex-casal que data de 2015. Demanda principal ajuizada em 2018 e reconvencional, em 2019, ou seja, quando já ultrapassado o prazo prescricional trienal. 2. Prescrição da pretensão veiculada em sede de reconvenção que se reconhece de ofício, retificando-se a sentença quanto ao ponto. 3. Ex-marido que, em seu apelo, pugna pela metade do valor da casa, com base no al

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