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(DOC. VP 150.5244.7002.5100)

TJRS. Dano moral. Inexistência.

«Descabe a pretensão de indenização por danos morais em razão do mero descumprimento de cláusula contratual, havendo a parte de demonstrar a ocorrência concreta de abalo psíquico e prejuízo de ordem extrapatrimonial. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.»

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