(DOC. VP 150.4705.2004.8100)

TJPE. Penal e processual penal. Apelação criminal. Tentativa de furto (art. 155 c/c CP, art. 14, II). Negativa de autoria. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal e confissão do acusado. Credibilidade do depoimento do policial militar. Harmonia do contexto probatório. Condenação que se impõe. Apelo improvido. Decisão unânime.

«I - A materialidade está plenamente consubstanciada no boletim de ocorrência (fls.24/25) e no auto de apreensão de fl. 29. II - A autoria restou comprovada pelos depoimentos das testemunhas e da vítima, como pela confissão do apelante, tanto na fase inquisitorial como em juízo. III - A versão defensiva está em descompasso com as circunstâncias dos fatos trazidas ao processo. Bem posta, assim, a sentença condenatória, não havendo falar-se em absolvição. IV - Apelo improvi

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