(DOC. VP 150.4673.1015.1400)

TJSP. Roubo qualificado. Descaracterização. Informações constantes dos autos no sentido de que o acusado se achava em local diverso daquele onde praticado o delito, contradições no reconhecimento efetuado por fotografia e ausência de antecedentes desabonadores. Hipótese. Embasamento de decreto condenatório em mera probabilidade da autoria delitiva. Inadmissibilidade. Absolvição. Necessidade. Recurso do réu provido.

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