(DOC. VP 150.4673.1012.1600)

TJSP. Litispendência. Requisitos. Ação revisional que diz respeito a contrato de abertura de crédito em conta-corrente, não guardando, portanto, qualquer relação com a ação de execução que versa sobre contrato de empréstimo. Inexistência de litispendência. Cerceamento de defesa inocorrente. Preliminar rejeitada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote