(DOC. VP 150.4673.1010.6600)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Construção. Imóvel lindeiro. Profunda escavação no terreno. Ocorrência de rachaduras e trincas. Constatação, por laudo pericial, do nexo causal entre os danos no imóvel vizinho e a edificação empreendida. Sentimento de insegurança e aflição sofrida pelos autores. Indenização devida. Fixação do valor indenizatório de acordo com os critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso provido em parte.

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