(DOC. VP 150.4673.1006.9600)
TJSP. Revisão criminal. Roubo qualificado. Concurso de agentes. Desclassificação para furto simples. Desacolhimento. Invasão de residência. Peticionário surpreendido pelo proprietário armado e na condição de policial civil. Tentativa de agressão. Roubador baleado. Grave ameaça cometida. Conclusão que inviabiliza o pedido de desclassificação. Condenação mantida. Pedido revisional indeferido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote