(DOC. VP 150.4673.1000.5100)

TJSP. Embargos de terceiro. Penhora. Adquirentes de terreno objeto de penhora não registrada. Pedido de liberação. Improcedência no primeiro grau. Fundamentação do juízo de que os embargantes não participaram do título executivo, daí não possuirem legitimidade para sua desconstituição. Sentença mantida nesta parte. Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote