(DOC. VP 150.3743.4023.1700)

TJSP. Confissão de dívida. Negócio jurídico. Contrato. Nulidade. Defeito comprovado através das provas produzidas. Apelado induzido a obter financiamento para aquisição de imóvel, cujo domínio jamais lhe foi transferido. Sentença que declarou nula a confissão de dívida por ele firmada e condenou o banco à devolução dos valores recebidos mantida. Declaratória de nulidade de relação jurídica c.c. indenizatória procedentes. Recurso não provido.

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