(DOC. VP 150.3743.4009.2000)

TJSP. Prisão. Temporária. Revogação. Possibilidade. Decretação acatando representação da autoridade policial. Indispensável que toda custódia cautelar esteja calcada no princípio da necessidade, não se atendendo meras conjecturas, sem apoio em elementos concretos e determinados, como a ventilada possibilidade de que o paciente venha a exercer ameaça contra eventuais testemunhas. Precedentes. Liminar convalidada. Ordem concedida.

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