(DOC. VP 150.3675.7621.9277)
TJSP. APELAÇÃO
e REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Pretensão de condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de ter encaminhado o corpo do filho da apelada ao IML sem sua autorização, culminando no enterro dele como indigente - Sentença de procedência para condenar o apelante ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Pleito de reforma da sentença - Cabimento em parte - Responsabilidade ob
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote