(DOC. VP 150.2024.3005.2600)

STJ. Processual penal e penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência.

«1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva, evidenciada porque há informações de que algumas testemunhas foram ou estão sendo ameaçadas, além de terem tentado matar a testemunha ocular, não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado.»

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