(DOC. VP 150.1405.9005.8700)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Concurso de agentes. Utilização de simulacro de arma de fogo. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do delito. Gravidade. Envolvimento anterior na prática de atos infracionais. Reiteração criminosa. Risco concreto. Periculosidade social. Garantia da ordem pública. Segregação justificada e necessária. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Coação ilegal não demonstrada. Recurso improvido.

«1. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade do delito em tese praticado e dos registros criminais do recorrente. 2. As circunstâncias em que ocorridos os fatos criminosos, cometido em concurso de dois agentes, com a utilização de uma motocicleta, em que a vítima, uma mulher, foi rendida e impossibilitada de esboçar qualquer tipo de reação em razão de grave ameaça p

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