(DOC. VP 149.5872.3778.6085) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. PACOTE TURÍSTICO. HOSPEDAGEM. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA. INSTALAÇÕES DO IMÓVEL ADEQUADAS AOS PROPÓSITOS DA CLIENTE. ACESSO DIGITAL PARA CONFERÊNCIA DISPONIBILIZADO. UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO PRETENDIDO. DESOCUPAÇÃO ABREVIADA POR UM DIA. MOTIVAÇÃO SEM VÍNCULO COM A FORNECEDORA. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA ESTADIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. QUESTÕES CONTRATUAIS. DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA RESERVA DE PASSEIO. DESISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE REGRA IMPONDO BÔNUS AO PEDIDO DE CANCELAMENTO PRÉVIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.  

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