(DOC. VP 148.7021.8490.0576) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA INFANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. AFASTADA. PRETENSÃO DE DESACOLHIMENTO DA INFANTE APÓS A ALTA HOSPITALAR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA.

PRELIMINAR NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, EVENTUAL AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE ACERCA DO LAUDO SOCIAL NÃO IMPLICA EM MANIFESTA VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO.  O DIREITO EM QUESTÃO É DE NATUREZA INDISPONÍVEL, HAVENDO URGÊNCIA NA PROTEÇÃO DA INFANTE, QUE TEM APENAS 08 MESES DE VIDA, ACOLHIDA INSTITUCIONALMENTE PELA SEGUNDA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO RISCO APARENTE JUNTO AOS GENITORES E AVÓ MATERNA. A NECESSIDADE DE SE OUVIR A PARTE CONTRÁRIA É MITIGADA NAS MEDIDAS DE

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