(DOC. VP 148.6023.9000.2900)
TJSP. Dano moral. Banco de dados. Negativação. Quantificação do dano. Cinco mil reais. Razoabilidade. Majoração. Descabimento. Propósitos da indenização alcançados na espécie. Vedação ao enriquecimento sem causa. Juros de mora, porém, devidos desde o evento danoso (Sumula 54 do Superior Tribunal de Justiça). Sentença reformada nesse ponto. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote