(DOC. VP 147.7895.3008.7800)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Procedência. Valor indenizatório. Majoração. Descabimento. Observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em conta o binômio recomendado pelo STJ (evitar o enriquecimento ilícito do autor e responsabilizar o agente causador de tal forma a inibir a reincidência na conduta danosa). Recurso improvido neste aspecto.

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