Carregando…

(DOC. VP 147.7895.3003.7000)

TJSP. Roubo qualificado. Emprego de arma. Reconhecimento da qualificadora. Apreensão e laudo pericial. Prescindibilidade para a configuração da causa de aumento, quando os depoimentos das vítimas são peremptórios quanto a sua utilização pelo agente. Recurso improvido e o do corréu parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote