(DOC. VP 147.7871.0006.5200)

TJSP. Responsabilidade civil. Dano material. Autor que era sócio remido do clube réu. Encerramento das atividades do clube. Fato que não teria sido previamente informado aos sócios. Descabimento. Ocorrência de ampla comunicação da decisão aos frequentadores. Dano não evidenciado. Autor que teve ao seu dispor a estrutura do réu por mais de vinte anos. Encerramento que observou os requisitos de seu estatuto. Impossibilidade de pleitear a devolução do valor do título sob pena de enriquecimento sem causa. Indenização indevida. Recurso improvido.

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