(DOC. VP 147.7871.0004.0200)

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Pretensão a responsabilização dos sócios da executada pela execução. Inadmissibilidade. Ausência de prova de dolo ou fraude a justificar a medida. Não localização de bens penhoráveis é insuficiente para autorização da medida. Recurso improvido.

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