(DOC. VP 147.7871.0002.2900)

TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde coletivo. Reajuste das contraprestações pecuniárias. Embora os planos de saúde coletivos não se submetam aos índices autorizados pela ANS, eventual aumento de custos e sinistralidade deverá ser comprovado minuciosamente, de forma clara para o consumidor. Decisão mantida. Recurso não provido.

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