(DOC. VP 147.5943.3002.3500)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Diversas acusações da prática de corrupção dirigidas a magistrado trabalhista. Alegações não comprovadas, tanto que as representações instauradas pela Corregedoria da justiça do trabalho e pelo Ministério Público federal restaram arquivadas. Lesão de cunho moral reconhecida. Determinação, todavia, para redução do valor indenizatório fixado por ser excessivo. Recurso do réu parcialmente provido para esse único fim.

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