(DOC. VP 146.4212.2000.0000)

TJSP. Apelação / reexame necessário . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Erro médico. Negligência em cirurgia. Demandada não comprovou nenhuma das excludentes do nexo de causalidade. Responsabilidade evidenciada. Danos morais e estéticos comprovados. Indenização devida. Fixação em patamar excessivo. Redução. Necessidade. Valor suficiente para evitar o enriquecimento, exercendo função penalizadora. Recurso parcialmente provido.

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