(DOC. VP 145.6541.8001.6600)

TJSP. Dano moral. Banco de dados. Inserção indevida do nome do autor no cadastro de inadimplentes. Ausência de qualquer contrato com a demandada para instalação de linha telefônica. Abalo psicológico configurado. Dano moral evidenciado. Indenização devida. Fixação. Redução. Descabimento. Majoração. Necessidade. Valor que atende a capacidade financeira de quem deva arcar com o pagamento, sem enriquecer a vítima. Sentença reformada para este fim. Recurso do autor parcialmente provido e da ré improvido.

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