(DOC. VP 145.6541.8001.1000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Tratamento de radiofrequência pulsátil dos gânglios dorsais lombares. Recusa de cobertura. Agravamento da situação psicológica de pessoa que já se encontra passando por momento delicado. Abalo psicológico e saúde debilitada. Dano «in re ipsa» configurado. Quebra da justa expectativa do consumidor. Dever de indenizar reconhecido. «Quantum» fixado em valor razoável, considerando, ainda o caráter punitivo da medida. Inaplicabilidade de multa diária e das penas de litigância de má-fé. Recurso parcialmente provido.

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